C.E.P.E.S.F

SOBERANIA NACIONAL SOBRE AS RIQUEZAS NATURAIS

Janilda Lima da Conceição

Ester Guimarães dos Santos

Felipe do Nascimento de Souza

Carlomagno Miranda da Silva

Any Stefane Soares dos Santos

Adriani da Silva Ferreira

RESUMO: Este artigo tem por objetivo enfatizar a soberania do Brasil, que é o resultado de nossas riquezas e mostrar o que o novo governo está querendo fazer com essas riquezas e quais serão as consequências se essas medidas forem adotadas.

ABSTRACT: This article aims to emphasize the sovereignty of Brazil, which is the result of our wealth and show what the new government is trying to do with these riches and what the consequences will be if these measures are adopted.

PALAVRAS-CHAVE: Soberania do Brasil; Privatização de Riquezas; Medidas que Serão adotadas em incentivo a economia.

INTRODUÇÃO: Vale lembrar que o Brasil com sua independência é rico de mananciais, que faz com quê a sua soberania permaneça, possiblitando assim, que sua economia de certa forma esteja estabilizada, de modo a garantir o futuro da nação. Porém, o Novo Governo pode por um fim nesse futuro, querendo assim vender nossas riquezas com o interesse de estabilizar nossa economia.

DESENVOLVIMENTO: O Brasil é um país soberano, pois não necessita da interferência exterior de nenhum outro país para tomar as suas próprias decisões, é um país rico por sua diversidade de riquezas naturais, podemos citar como exemplo o petróleo, onde temos um dos maiores reservatórios do mundo. O petróleo é um bem natural que o mundo possui e que muitos países enriquecem em cima dos lucros que se obtém, porem com a globalização, muitos empresas mudaram a sua forma de pensar em relação ao petróleo e seus lucros.

Muitos países já privatizaram o petróleo como, por exemplo, o reino unido, hoje, o governo brasileiro tenta fazer o mesmo com o nosso conhecido “ouro preto”. Muitos pensam que o petróleo não se passa de uma lama preta que é capaz de dar muito mais dinheiro se a empresa estiver privatizada, onde os lucros não seriam para beneficiar ninguém além deles mesmo.

Só que essa privatização tem seus riscos, pois se privatizarem o nosso petróleo, por que o petróleo é dos brasileiros, teremos um aumento na inflação muito grande, pois os lucros que tivéssemos não seriam para ajudar na economia brasileira e sim só para os acionistas da Petrobrás. Temos o privilegio de ter uma empresa como a Petrobrás aqui no Brasil, pois mostra que o nosso país tem capacidade te manter uma empresa como essa. Ao longo dos anos em que a Petrobrás foi fundada, muitas empresas similares têm falido, mesmo com seu nível de lucratividade sendo baixa, a empresa tem resistindo.

A Petrobrás hoje em dia possui uma das maiores tecnologias do mundo para a exploração do petróleo, e privatizar a empresa seria o mesmo que entregar essa tecnologia de bandeja pro mercado privado. Sem falar no aumento de desempregos que teríamos, pois a Petrobrás é uma das empresas que mais empregam no Brasil e privatizando não seriam mais necessários tantos funcionários, principalmente brasileiros.

Temos também o pré-sal que custeia projetos sociais, melhorias na nossa educação, entre outros benefícios que traz para o setor econômico do país, se entregar o petróleo ao setor privado quem iria custear esses avanços na economia?

Por mais que aja a interferência politica na renda do petróleo como, por exemplo, o uso desse dinheiro para financiar partidos eleitorais, para bancar os luxos de empresários e acionistas, e entre outros... Ainda sim, o petróleo continua sendo nosso e nenhuma empresa privada tem que ter direito sobre ele.

Como já haviamos dito, o Brasil é soberano e privatizando essa empresa ele perde parte da sua soberania, que resulta em roubo, corrupção, desempregos, desigualdades sociais, crises, e outros problemas que essa ação pode gerar. Tudo isso é o resultado da politica neoliberal que estão querendo implanta.

No território brasileiro existe uma vasta variedade de riquesas naturais, que são muito importantes para o equilibrio da natureza e para o homem que se utiliza deles, para a propria vida. Sendo o quinto maior país em extensão territórial, é um dos maiores exportadores de minerio tendo uma diversidade de 55 tipos de minerais diferentes. Dentre a grande diversidade de minerais encontramos o nióbio que é um dos recursos natural mais encontrado no país, mesmo sendo um matérial tão cheio de qualidade ele é pouco valorizado em nosso pais.

Por não ser encontrado no meio ambiente, ele é produzido a partir da niobina. O Brasil tem uma reserva de aproximadamente 97% de niobina, no mundo só existe 3 minas de niobina conhecidas, e uma delas se encontra no Brasil, que é responsável por 15% do minério, as outras duas minas se encontra fora do território brasileiro. O nióbio tornou-se um recurso tão "especial" por se tratar de um material muito resistente e ser capaz de surportar elevadas temperaturas quanto temperaturas muito negativas.

A vegetação esta presente na maior parte da biodiversidade do país, tendo aplicação na alimentação, medicina, vestuário, habitação e na atividade indutrial. Já é um habito antigo do homem fazer uso das plantas de uma forma geral e com os avanços tecnologicos, passamos a utilizar cada vez mais essas substâncias trazendo melhorias para a qualidade de vida.

O Brasil possui uma fauna muito diversificada é o país da america do sul com maior diversidade de animais, mas toda essa diversidade não significa abundância de espécies, principalmente porque o desmatamento das florestas, a poluição das águas, o comércio ilegal de animais e a caça predatória são fatores que vêm exterminando muitos animais e diminuindo a riqueza de nossa fauna.

Os diversos planos de recursos hídricos em níveis nacional, estadual, local e de bacia são mal coordenados e não chegam a ser colocados em prática por falta de financiamento ou limitada capacidade de acompanhamento e execução. No ano de 2015 um dos maiores desastres hidricos do mundo, o rompimento da barragem mineradora de mariana, que lançou no meio ambiente 34 milhões m³ de lama resultante da produção de minério de ferro.

O governo do presidente Michel Temer logo após a sua chegada ao Palácio do Planalto, anunciou que adotaria medidas econômicas extremamente rígidas para enfrentar o déficit. Ele contou com o apoio do congresso, mas teve que ceder fazendo algumas concessões a determinados setores como o funcionalismo público que desencadeou impacto nos gastos federais. Segundo presidente da república possuímos recursos naturais em abundância, um excesso que não conhecerá crises. O governo tem por objetivo mandar para frente a economia, o que poderá ser apenas algo momentâneo e poderá ocorrer crises brutais e terriveis no futuro, e acabar com a soberania e a independência do pais no futuro.

Após o novo plano Estratégico de Privatização e Desmonte ser levado para o Conselho Administrativo à ser discutido recentemente, Os Engenheiros da Petrobrás reagiram, e em nota afirmaram quê, a venda de ativos compromete o fluxo de caixa da empresa e entrega o mercado nacional as empresas privadas estrangeiras o que dificulta o desenvolvimento tecnológico e soberano do país e o seu domínio de riquezas naturais passa a pertecer outro povo.

Assim como as multinacionais de capital privado, que não repõe suas reservas a modo que são esgotadas, a produção cai, as condições financeiras fracassam e perdem seu desenvolvimento tecnológico, se esgotam, a Petrobrás está prestes a ficar do mesmo modo por essa decisão de privatização de nossas riquezas.

Nos últimos 40 anos, esse foi o maior pré-sal descoberto, junto ao nosso dominio tecnológico isso nos dá uma grande oportunidade de contruir um país melhor e diferente, solidário e justo. Porém, se faz necessário conservarmos o que já temos, como também estratégias bem desenvolvidas e bem pensadas para chegarmos lá.

As riquezas naturais que nos pertencem, por exemplo a água até então são gratuitas para nós, pagamos apenas pelo tratamento delas. Se abrimos mão dessa riqueza para outro país, será o outro país que irá ganhar com isso, repassando essas riquezas a preços absurdos, até que um dia esse país se torne desenvolvido, e é obvio,quanto mais eles tirarem de nós, menos teremos. O que pode ocorrer uma tamanha crise no nosso país, por exemplo, e se não tivermos água? Onde encontraremos? Teríamos que comprar a preços absurdos.

O Brasil claramente é um rico portador de recursos naturais, riquezas minerais como o Maganês, Bauxita, ouro e o ferro que é responsável por manter o país entre os 5 maiores produtores do minério no mundo, com sua concentração nos estados de Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul, em alimentícios, sendo o Brasil o maior produtor de carne, soja e café,e outros recursos. À partir disso percebemos que o Brasil exerce uma soberania em em uma parte de seus recursos.O nosso país suas principais riquezas como as reservas de água doce e petróleo o que é de extrema importância para manutenção econômica do país,pois o Brasil possui em seu território 12% da água doce do mundo correndo em seus rios com a presença do Aquífero Gurani que é a maior reserva de água doce do mundo, o Brasil também é o segundo maior produtor de petróleo da América Latina (perdendo apenas para a Venezuela) e o 12° no ranking mundial produzindo 2,500,000 barris de petróleo ao dia,o que corresponde à 3,05% da produção mundial.Apesar de nossa soberania nos recursos hídricos e no petróleo,a nossa posse sobre o mesmos está sob ameaça,pois uma decisão do novo governo brasileiro tende a abrir mão da propriedade do aquífero Guarani e da Petrobras, a empresa estatal responsável pela produção do petróleo brasileiro,afinal ambos estão sofrendo a probabilidade de serem privatizados,o que prejudicará fortemente o país, afinal uma empresa privada não irá conceder benefícios ao país justamente por não ser mais uma propriedade do governo,todo lucro gerado pelas empresas que circularia pelo capital brasileiro deixará de circular e irá beneficiar apenas ao domínio da mesma. Se pararmos para observar todo o prejuízo não para por aí, afinal em um futuro próximo obviamente iremos necessitar de tais recursos que foram privatizados, principalmente se estivermos enfrentando uma crise dos mesmos, nossas reservas agora privatizadas estarão sendo vendidas para outros países por uma empresa privada que estará tirando altos lucros que poderiam ser nossos, e como vamos estar em uma alta necessidade desses recursos consequentemente vão nos ser vendidos à altos preços o que pode gerar uma nova crise financeira ou piorar a situação de uma possível crise atual.Isso não só se resume à esses recursos que estamos perdendo em nosso país mas também à futuras privatizações de empresas que administrem outras riquezas o que desencadeará mais prejuízos á economia brasileira.

O Brasil de 1500 sofreu suas retaliações e foi além de tudo muito explorado, pois, os reflexos sobre a sociedade, a política e a economia podem ser observados nos dias atuais onde o ser humano está sempre em busca de meios que acrescente em seu poder econômico riquezas, ainda que esses meios sejam totalmente extintos.

O ser humano utiliza muitos recursos naturais, transformando-os em produtos em produtos que atendam às suas necessidades. É através do trabalho que ele explora e transformar os recursos naturais, a água, o ar o solo, a vegetação e os minerais são exemplos de recursos minerais, existe uma grande variedade de recursos disponíveis na natureza, como os vegetais, os animais, o solo, e as rochas. Mas, embora variados eles não são infinitos. Como já foi descrito aqui em outro momento o pau-brasil era uma espécie vegetal abundante no território brasileiro em 1500. A árvore era utilizada para produzir um corante para tecidos e foi intensamente explorada pelos colonizadores europeus. Atualmente o pau Brasil é uma espécie ameaçada de extinção.

Alguns recursos naturais são considerados renováveis, ou seja, se renovam naturalmente ou por meio da ação humana, como cultivo de plantas a água, o ar, o solo, a vegetação e a luz solar. Em borá em quantidade limitada, a água doce se renova através das chuvas. Há também os recursos não renováveis e esses são os mais agredidos pelas ações do homem não se renovam naturalmente nem podem ser repostos ou reproduzidos pela ação humana são exemplos o ouro, o minério de ferro, o petróleo o gás natural entre outros. Diante da leitura e da pesquisa para a construção deste trabalho foi possível refletir sobre a ação do homem e que o mesmo deverá ter um olhar abrangente sobre a preservação dos elementos naturais para garantir a sobrevivência das espécies animais e vegetais e o equilíbrio da vida no planeta. para que a natureza não seja apenas vistas como uma fonte de recursos lucrativos para o governo e empresas privadas que exploram os nossos recursos deixando cada vez mais o país dependente da economia exterior.

E importante ressaltar a questão a cima citada sobre investimentos exteriores no Brasil principalmente por que estes têm sido alvo de muitos eventos que estão prejudicando o desenvolvimento nesse país, sendo assim, a relação entre a economia e o país não e exclusivamente para beneficio da sociedade ou do Estado, pois quando instaurada as Leis que as agregam neste ultimo o “Estado”, os interesses são individuas em sua maior parte não são depositados aqui.

Como muitos sabem o Brasil é um país independende, produz e obtêm muitas riquezas, que de certa forma não são bem aproveitadas. Ao falar sobre a soberania nacional dos recursos naturais é importante lembrar que a economia de vários países estam diretamente ligadas e relacionadas à exploração dos recursos naturais, que torna essa exploração um ponto estratégico e de interesse elevado que chega a ser internacional, de acordo com algumas pesquisas feitas pela ONU, nos últimos anos, 70 focos de conflitos incluindoos recursos hídricos no planeta confirma esses fato, esse número só tem a crescer se colocarmos essa nessa relação os outros recursos naturais e, acima de tudo, se levarmos em conta que o petróleo está em um processo não interrompido de extinção, já que é um recurso inesgotável. Em nosso país, no período do governo Collor, pretendeu adotar o modelo neoliberal, considerado naquela época um padrão para solucionar a economia contemporânea, porém o governo do Presidente Fernando Henrique adotou o neoliberalismo na tentativa de salvar o real e tentar marcar uma definitiva arrancada para o desenvolvimento.

CONCLUSÃO

CONTUDO, APESAR DO GOVERNO PENSAR QUE PODEMOS VENDER NOSSOS MANCIAIS E CONTINUARMOS A MESMA COISA, NÃO SERÁ BEM ASSIM, PODERÁ ESTABILIZAR A ECONOMIA AGORA, PORÉM O FUTURO NÃO SERÁ PROVEDOR, A CRISE PODE CHEGAR NOVAMENTE DE SURPRESA, E A SITUAÇÃO FICAR PIOR QUE ANTES.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS